EMPREGADA GESTANTE: DIREITOS, ESTABILIDADE E IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO.
Ser gestante no ambiente de trabalho é uma fase que traz muitas dúvidas, especialmente em relação aos direitos garantidos pela legislação trabalhista. Abaixo, abordaremos os principais pontos que toda trabalhadora deve conhecer para garantir sua proteção durante a gravidez, bem como a importância de um acompanhamento jurídico para assegurar que esses direitos sejam respeitados. Estabilidade […]
TRABALHO SEM REGISTRO NA CARTEIRA: ENTENDA SEUS DIREITOS E REQUISITOS
No Brasil, é comum encontrar trabalhadores que prestam serviços sem o devido registro na carteira de trabalho. Essa prática, embora ilegal, ainda ocorre em muitos setores. Mas o que caracteriza um vínculo empregatício sem registro? Quais são os direitos do trabalhador? E como a presença de um advogado pode ser crucial em casos assim? Neste […]
ACIDENTE DE TRABALHO: DIREITOS E BENEFÍCIOS PARA O TRABALHADOR
O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no universo das relações trabalhistas. Quando ocorre, pode gerar uma série de direitos e benefícios que muitas vezes são desconhecidos pelos trabalhadores. Neste artigo, vamos abordar de forma clara o que caracteriza um acidente de trabalho, quais são os direitos do trabalhador e por que […]
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER
Um dos temas mais recorrentes em ações trabalhistas ligadas ao ambiente de trabalho é o adicional de insalubridade. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o adicional de insalubridade, seus direitos e como ele é regulamentado. O Que é o Adicional de Insalubridade? O adicional de insalubridade é um valor pago […]
RESCISÃO INDIRETA: ENTENDA O QUE É E DESCUBRA POR QUE O AUXILIO DE UM ADVOGADO FAZ TODA A DIFERENÇA.
A rescisão indireta, conhecida como “justa causa do empregador”, ocorre quando a empresa comete faltas graves que tornam insustentável a continuidade do contrato de trabalho. Para o empregado, essa é uma alternativa de rompimento contratual sem a perda de seus direitos, semelhantes aos de uma demissão sem justa causa. Quando a rescisão indireta é aplicável? […]
AVISO PRÉVIO: O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES?
Aviso prévio é a notificação dada por uma das partes do contrato de trabalho à outra parte, comunicando sua intenção de rescindir o contrato, sem justa causa. Trata-se de instituto típico dos contratos por prazo indeterminado e tem por finalidade evitar a surpresa da ruptura do contrato de trabalho. Esse período tem como finalidade dar […]