EMPREGADA GESTANTE: DIREITOS, ESTABILIDADE E IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO. 

Ser gestante no ambiente de trabalho é uma fase que traz muitas dúvidas, especialmente em relação aos direitos garantidos pela legislação trabalhista.  Abaixo, abordaremos os principais pontos que toda trabalhadora deve conhecer para garantir sua proteção durante a gravidez, bem como a importância de um acompanhamento jurídico para assegurar que esses direitos sejam respeitados. Estabilidade […]

TRABALHO SEM REGISTRO NA CARTEIRA: ENTENDA SEUS DIREITOS E REQUISITOS

No Brasil, é comum encontrar trabalhadores que prestam serviços sem o devido registro na carteira de trabalho. Essa prática, embora ilegal, ainda ocorre em muitos setores. Mas o que caracteriza um vínculo empregatício sem registro? Quais são os direitos do trabalhador? E como a presença de um advogado pode ser crucial em casos assim? Neste […]

ACIDENTE DE TRABALHO: DIREITOS E BENEFÍCIOS PARA O TRABALHADOR

O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no universo das relações trabalhistas. Quando ocorre, pode gerar uma série de direitos e benefícios que muitas vezes são desconhecidos pelos trabalhadores.  Neste artigo, vamos abordar de forma clara o que caracteriza um acidente de trabalho, quais são os direitos do trabalhador e por que […]

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: TUDO O QUE VOCÊ PRECISA SABER

Um dos temas mais recorrentes em ações trabalhistas ligadas ao ambiente de trabalho é o adicional de insalubridade. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o adicional de insalubridade, seus direitos e como ele é regulamentado. O Que é o Adicional de Insalubridade? O adicional de insalubridade é um valor pago […]

AVISO PRÉVIO: O QUE O TRABALHADOR PRECISA SABER SOBRE SEUS DIREITOS E DEVERES?

Aviso prévio é a notificação dada por uma das partes do contrato de trabalho à outra parte, comunicando sua intenção de rescindir o contrato, sem justa causa. Trata-se de instituto típico dos contratos por prazo indeterminado e tem por finalidade evitar a surpresa da ruptura do contrato de trabalho. Esse período tem como finalidade dar […]